A Região Metropolitana de São Paulo - RMSP abrange uma área de 8.051 km² e
encontra-se quase toda inserida na bacia hidrográfica do Alto Tietê. Seus 20
milhões de habitantes são quase todos atendidos pelos sete sistemas produtores
de água potável, operados pela Sabesp, trazendo águas de cinco mananciais:
Cantareira, Guarapiranga, Billings, Alto Tietê-Cabeceiras e Cotia.
A expansão urbana desordenada nas áreas de proteção aos mananciais, sem acompanhamento
de infraestrutura urbana básica, resultou em degradação ambiental, com ocupações
de encostas, fundos de vale, beiras de rios, córregos e várzeas por favelas e
loteamentos irregulares, afetando significativamente a qualidade das fontes de
abastecimento da Bacia do Alto Tietê e colocando em risco a continuidade do
fornecimento público de água.
O Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental - PDPA foi instituído pela Lei 9.866/97,
como um dos instrumentos de planejamento e gestão que visam orientar as ações do
poder público e da sociedade civil voltadas à proteção, recuperação e
preservação dos mananciais de interesse regional.
A elaboração dos PDPAs para cada um dos mananciais de interesse para a RMSP integra as ações do
Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto
Tietê – Programa Manancial, que tem como áreas de intervenção as sub-bacias dos
mananciais já utilizados para o abastecimento público na RMSP e aqueles de uso
potencial futuro. Seu objetivo é a recuperação e a proteção das fontes hídricas
de abastecimento público e também a melhoria da qualidade de vida da população.
Serão elaborados, atualizados ou revisados os PDPAs das sub-bacias do Alto Juqueri; Alto Juquiá;
Guaió; Cotia; Jaguari; Billings; Guarapiranga; Alto Tietê-Cabeceiras; Cabuçu e
Tanque Grande; e Capivari-Monos.
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